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Cabos eleitorais são multados por divulgação de pesquisas eleitorais falsas




O juíza eleitoral de Santa Luzia, Arlete Aparecida da Silva Coura, em decisão proferida nesta quinta-feira (29/9), condenou três cabos eleitorais da candidata a reeleição Roseli Pimentel (PSB), e dois do candidato Delegado Christiano Xavier (PSD) por divulgação de pesquisas eleitorais indevidas.

A primeira reclamação foi ofertada pela Coligação Somos Todos Santa Luzia, sob a alegação de que Mozart Emanuel Grossi, Reginaldo Faria e Wemerson Lopes De Oliveira publicaram em uma rede social uma pesquisa sem o devido registro na Justiça Eleitoral.

Em sua decisão a juíza considerou que foi demonstrada nas páginas pessoais de Mozart , Reginaldo e Wemerson, na rede social Facebook, a veiculação de uma pesquisa referente às eleições do município de Santa Luzia, mas sem o correto registro.


As postagens nos perfis dos representados Wemerson Lopes de Oliveira, Reginaldo Faria e Mozart Emanuel Grossi trazem o seguinte texto “vazamento de pesquisa, de um instituto conceituado, confirma que Roseli Pimentel, a Prefeita que “Faz com coração” avança rumo à vitória em 2 de outubro!” e indicam percentuais de intenção de votos, considerados cinco candidatos nas eleições majoritárias para o cargo de Prefeito do Município de Santa Luzia - MG, inclusive afirmando que a pesquisa teria sido realizada nos períodos de 14 a 15 de agosto, 28 a 29 de agosto e 01 a 03 de setembro. A pesquisa também foi divulgada no grupo “Mudar Santa Luzia”, composto por mais de doze mil membros.

No segundo caso, denunciado pela prefeita Roseli Pimentel, as duas cabos eleitorais do candidato Christiano Xavier, Patrícia Juliana Dumbá e Yasmin Onila Santos Alvarenga também divulgaram uma pesquisa eleitoral sem registro prévio em seus perfis na rede social Facebook.

A juíza julgou procedente as representações e aplicou uma multa aos cabos eleitorais no valor de R$53.205,00, para cada um, nos moldes do artigo 33, parágrafo 3º da Lei 9504/97, que estabelece que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, devem para cada pesquisa realizar registro perante à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação.

A única pesquisa eleitoral registrada e que foi divulgada foi realizada pela empresa Novas Tendências, e que aponta o candidato Delegado Christiano Xavier (PSD) na frente dos outros candidatos com 33% das intenções de voto.
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